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Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizado...
Ressalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado
Considerando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que
Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando ...
Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seg...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.
Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim ...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constituc...