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Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.O tratamento da água bruta é rec...
Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...
O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais.
O estudo prévio de impacto ambiental
As unidades de conservação
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimento...
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opçã...
À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.
Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...