São considerados, pela Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, me...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A jornada ...

À luz da Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário Municipal, consideram-se bens imóveis para fins de imposto:I. O solo com sua superfície, os s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausen...

De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...

Considerando-se a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, são objetivos do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana: I. P...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são os objetos de lei complementar os seguintes assuntos:I. Código do meio ambiente. II. Código de vestimen...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são os símbolos do município: