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No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que ...
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As cooperativas têm natureza jurídica de pess...
Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido oneros...
Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração ...
Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens ...
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.O uso de holdings familiares no planejamento sucessório tem como único objetivo reduzir os cu...
Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a li...