Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200245452Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa Naci...1457941200245452Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Rural | Reforma e Política AgráriaAcerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009360Direito AgrárioConforme a Lei n.º 8.629/1993, consideram-se não aproveitáveis, para fins de reforma agrária, as áreas I sob efetiva exploração mineral. II ocupadas p...Questão 457941200297413Direito AgrárioAcerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ...Questão 457941200340147Direito AgrárioEm relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando não empregado o método comparativo direto de...Questão 457941200416138Direito AgrárioA respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.A condição de homogeneidade do produto e a pequena parti...Questão 457941200520160Direito AgrárioA CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.Questão 457941200878954Direito AgrárioA respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não super...Questão 457941201192099Direito AgrárioJulgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. É da competência e...Questão 457941201714554Direito AgrárioConforme a doutrina, constituem princípios do direito agrárioQuestão 457941201746595Direito AgrárioJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Considerase politica agrícola o conjunto de instrumentos de apoio e es...Questão 457941201978687Direito AgrárioA respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia...