///
Compete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições,
Sobre a Lei n.º 1.079/1950 (que define os crimes de responsabilidade), assinale a alternativa correta.
Sobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar que
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.
Aos Servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,é asseg...
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta
Considerando a situação de um assessor de vereador que foi aprovado em concurso para o cargo de auxiliar administrativo, com provimento efetivo na Câm...
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a f...
A Constituição Federal estabelece parâmetros financeiros para o gasto com a educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que está de acordo com u...
Sobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...