Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200245622Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, à e...1457941200245622Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNas alternativas a seguir estão listados direitos sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a. AtrabalhoBalimentaçãoCgreveDlazerEproteção à maternidade e à infânciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127359Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...Questão 457941200518671Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200982365Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200989416Direito ConstitucionalA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, define como princípio fundamental...Questão 457941201114855Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, no que trata a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201213482Direito ConstitucionalA respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matér...Questão 457941201284651Direito ConstitucionalOs direitos e deveres dos servidores públicos em seus regimes jurídicos impõem uma série de deveres aos servidores públicos como requisitos para o bom...Questão 457941201367486Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201701957Direito ConstitucionalNo que concerne à convocação da Câmara Municipal para realização de sessão legislativa extraordinária, durante o recesso legislativo, assinale a alter...Questão 457941201760810Direito ConstitucionalEm um sistema de governo presidencialista, como o adotado no Brasil, a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é marcada por meca...