Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200245628Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acresc...1457941200245628Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetaçãoAprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.Bsecundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.Csecundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.Dprimária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.Eprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139595Direito AmbientalSobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da e...Questão 457941200355497Direito AmbientalPara os efeitos da Lei n° 12.305/2010 entende-se por área órfã contaminada a áreaQuestão 457941200859429Direito AmbientalEm razão de extenso período de seca, determinado Município está com racionamento de água. O Ministério Público Estadual − MPE ajuizou Ação Civil Públi...Questão 457941200941994Direito AmbientalNo Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual no 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,Questão 457941201327319Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:Questão 457941201397694Direito AmbientalO Estado de Pernambuco criou um Parque Estadual cuja zona de amortecimento se sobrepõe em parte ao território do Município do Recife. Há um conflito e...Questão 457941201485797Direito AmbientalA Lei Federal no 6.938/81 impõe a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades consideradas “efetiva e potencialmente poluidoras”, as...Questão 457941201654747Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no me...Questão 457941201664866Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n2 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cu...Questão 457941202006630Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso ...