Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200245633De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção ...1457941200245633Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaDe acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguintes agentes:AÓrgão fiscalizador.BProprietário e / ou usuário.CControlador e fiscalizador de obras.DPrefeitura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o m...Questão 457941200157548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da c...Questão 457941200319032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e...Questão 457941200367103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:Questão 457941200371592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gra...Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:Questão 457941200905706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei complementar de Santa Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável só poderá perder seu cargo mediante:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201192844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de novent...Questão 457941201333391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á: