Assinale a alternativa que reproduz uma garantia c...

Q: Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e garantias individuais constante do art. 5º da Constituição.

A) "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os preceitos previstos no art. 17, da Constituição". | B) "Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição". | C) "O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos". | D) "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". | E) "É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho".

457941200245713

Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização

Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e garantias individuais constante do art. 5º da Constituição.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que...

Questões relacionadas para praticar