Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200245793O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servi...1457941200245793Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Penitenciários do PiauíO Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:Aoperar sistema de rádio e comunicação na área do sistema penitenciário;Borientar os presos nas atividades profissionais e recreativas.Cconduzir a viatura de transporte dos presos;Defetuar captura de presos evadidos;Everificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009292Legislação EstadualPelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor pode responder civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, assinale a alternativa COR...Questão 457941200015071Legislação EstadualXVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no...Questão 457941200068576Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200151886Legislação EstadualA apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estad...Questão 457941200226883Legislação EstadualO servidor público, após entrar em exercício, será submetido ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliaçã...Questão 457941200914765Legislação EstadualConsiderando o processo de apuração de infrações disciplinares, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê medidas preventivas....Questão 457941201104721Legislação EstadualNo que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201288808Legislação EstadualA vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago. A vacância do cargo público decorrerá deQuestão 457941201494964Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201857787Legislação EstadualConsiderando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, analise as proposições e assinale a opção que apresenta a resposta CORRETA. ...