Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200245827Com base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam...1457941200245827Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusCom base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as ações desenvolvidas em todas as áreas dos museus, no cumprimento das suas múltiplas competências, são:Aestudo e pesquisa;Bconservação e restauração;Cexposições e publicações;Dcomunicação e eventos;Econservação e exposições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067979Legislação FederalDe acordo com Lei 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, e...Questão 457941200510382Legislação FederalA Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Sobre a matéria, analise ...Questão 457941200614548Legislação FederalAssinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9...Questão 457941200700646Legislação FederalObserve as definições a seguir: I. É um trecho, geralmente retangular, de uma área urbana ou aglomerado rural, delimitado por elementos como: ruas, es...Questão 457941200791017Legislação FederalA Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Sobre os direitos e as obrigações do deposita...Questão 457941200976255Legislação FederalCom relação às atribuições precípuas da Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13460/2017, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ...Questão 457941201210403Legislação FederalSobre a suspensão de execução de liminares e sentenças proferidas em desfavor do Poder Público, é correto afirmar que:Questão 457941201712799Legislação FederalApós assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído ...Questão 457941201813596Legislação FederalOs dados do Censo Agropecuário 2017 serão coletados por meio de um Dispositivo Móvel de Coleta que conterá os dados referentes ao Setor Censitário, ta...Questão 457941202059470Legislação FederalA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contr...