No Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígen...

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordin...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.

A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.

Consoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cin...

Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete privativame...

No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ...

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...

Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF traz uma enumeração taxativa dos dir...

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais e do Ministério Público, assinale ...

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...