São conhecidas as tentativas de afastar-se tributo...

Q: São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais

A) irrelevância de denominação. | B) atitude fraudulenta. | C) finalidade desviada. | D) hipótese tributária. | E) negativa de identificação.

457941200245893

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais

São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, tem-se instituída, no direito tributário, a

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitaç...

São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitaç...