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É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:
Compreende-se por direito de sequela
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
No seguro de vida, para o caso de morte,
A Lei n° 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei no 1....
Considere o seguinte caso hipotético: João, escritor, escreveu uma biografia sobre a vida de um político. Na referida biografia, relatou fatos de sua ...
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo,...
Tem privilégio creditório quem
Assinale a alternativa correta sobre a vacatio legis.