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Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas ao ingresso de veículos oficiais nos estabelecimentos prisionais do Estado de Sant...
São campos temáticos ou áreas de atividade da “Comissão de Constituição e Justiça”, cabendo-lhe, sobre eles, exercer a sua função legislativa e fiscal...
Na JUCESC, administrar as atividades relacionadas com o registro público das empresas mercantis é competência da:
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas à alocação de celas. 1. O preso que ingressar na unidade prisional pela prática de...
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Içara, o Órgão de direção dos trabalhos da Câmara:
Assinale a alternativa correta em relação à contagem de prazos estabelecida na Resolução 414/2010 da ANEEL:
A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno...