As Estações de Tratamento de Efluentes trabalham com a despoluição ...

A reciclagem de materiais traz inúmeros benefícios para o meio ambiente, como a redução no consumo de água, energia, madeira, além da redução da polui...

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais: I. em período de defeso ...

De forma geral, a água poluída é aquela que tem suas características alteradas de tal forma que se tornem inadequadas ao consumo, podendo afetar a saú...

A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquá...

Os biocombustíveis são fontes de energia recentemente implantadas no Brasil, caracterizados por serem do tipo renovável. São originados de produtos ve...

Entende-se por atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: I. abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando n...