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São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambien...

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457941200895389
Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
 São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais:

I. em período de defeso à fauna.

II. em domingos ou feriados.

III. à noite.

IV. em épocas de seca ou inundações.

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