De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assin...

Q: De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os estudos necessários ao processo de licenciamento, deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. | B) O custo de análise para a obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal, visando o ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente. | C) O órgão ambiental competente definirá, se necessário, procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. | D) O IBAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza,

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Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.

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De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa...

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa...