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Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma _____________de que tenha como...
O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos ...
O Município pretende cumprir a integralidade das competências que lhe são atribuídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996. Ao...
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:
De acordo com o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Serão assegurad...
Assinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de pessoas jurídicas que pratiquem atos...
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo...
O Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo o art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, quais são os prazos máximos de restrição de acesso à informação, classifi...