De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul, esta poderá ser emendada mediante proposta do Prefeito ...

Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será inves...

Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí,a intervenção do Município, no domínio econômico,dar-se-á por meios previstos em Lei, para orient...

O Art. 127 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de ...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:

Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfató...

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.As ir...

Durante o estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, a que se refere o Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacar...

Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é req...

O Município de Esteio, visando o cumprimento da Lei Orgânica, promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base em objetivos e com...