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Considerando o gerenciamento e a disposição final de pilhas e baterias, julgue o próximo item.Pilhas e baterias usadas, de quaisquer tipos ou caracter...
À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se seg...
Com referência a essa situação hipotética e aos requisitos para a concessão de registro de imóvel no CAR, julgue o item a seguir de acordo com a legis...
Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2...
No que se refere ao Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei n.º 9.985/2000.
Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões fl...
Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.O abastecimento de água potável é constituído pela disponibili...
Para o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empre...
A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.
Com relação aos crimes e às infrações administrativas ambientais, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Cláudio, maior e capaz, caçou e matou...