O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante ess...

Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.O Ministério Público Eleitoral é parte integrante do Ministér...

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, a nomeação de ...

Com base na CF, na jurisprudência do STF e na doutrina, assinale a opção correta acerca do controle incidental, concreto e abstrato de constitucionali...

Foi ajuizada no STF ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual se alega lesão a preceito fundamental ocasionada por det...

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As despesas financeiras decorrente...

Assinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Considere que Antônio, preso político durante a ditadur...

Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue.A aplicação da penalidade de demissão não poderá ser delega...

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. O servidor público que, investido em cargo efetivo ...

É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.