Rogério, viúvo, aposentado de poucos recursos e que jamais
conseguiu adquirir um imóvel ao longo de sua vida, invadiu e
começou a exercer imediatamente a posse, de forma contínua e
com ânimo de dono, de um terreno particular com uma modesta
casa construída no centro da cidade do Rio de Janeiro. Ele viveu
no imóvel, sem encontrar nenhuma oposição, por cerca de três
anos, vindo a falecer em seguida. Seu filho, Daniel, solteiro,
profissional autônomo, que passou a morar no imóvel com
Rogério no último mês de vida deste, permaneceu ali após a
morte do pai, também com ânimo de dono, de forma contínua e
sem oposição.
Para que Daniel possa tornar-se proprietário do imóvel por
usucapião na forma regulada pelo Estatuto da Cidade (Lei nº
10.257/2001), dentro do menor prazo possível nessas
circunstâncias, é imprescindível que, sem prejuízo de outros
requisitos: