Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200246561Pela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis de classificação, do ponto de vista da segurança da sociedad...1457941200246561Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis de classificação, do ponto de vista da segurança da sociedade e do Estado, aquelas informações queAcomprometem instituições ou altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.Bprejudicam ou causam risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico.Cfacilitam atividades de investigação ou fiscalização na prevenção ou repressão de infrações.Doferecem elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país.Epõem em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166377Legislação FederalConsidere os seguintes dispositivos da Lei n° 13.300, de 23 de junho de 2016: “Art. 1° Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de i...Questão 457941200323666Legislação FederalA sentença em ação coletiva, tendo como objeto interesses individuais homogêneos,Questão 457941200491205Legislação FederalAcerca da promoção da igualdade racial e da tutela dos direitos das comunidades quilombolas:Questão 457941200503959Legislação FederalNo contrato de locação predial urbanaQuestão 457941200783133Legislação FederalSegundo o disposto na Lei no 12.016/09:Questão 457941201099646Legislação FederalQuanto à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN, é correto asseverar:Questão 457941201131496Legislação FederalDistingue-se a legitimação fundiária da legitimação de posse, ambas previstas na Lei n° 13.465/2017 porqueQuestão 457941201606317Legislação FederalDe acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a ...Questão 457941201771738Legislação FederalUm dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações s...Questão 457941202067465Legislação FederalDe acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, os espaços podem ter quatro definições básicas. Considere: I. Espaços, mobiliários, equipamentos ...