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É notória e bastante comentada pela doutrina especializada que os registros públicos desempenham importante papel na concretização de direitos fundame...
Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos atos notariais disciplinados pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Miguel Reale afirma que “Princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juíz...
É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, conforme a Lei nº 9.472/1997 que:
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro ...
De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO: