Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200246691O Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Es...1457941200246691Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa correta:AEmbora não possua ainda obrigação de editar plano diretor, Santana do Piauí já está obrigada a possuir plano de transporte urbano integrado. BSantana do Piauí somente precisaria possuir plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade, se fosse integrante de região metropolitana ou de aglomeração urbana.CConsiderando apenas o critério populacional, o Município de Santana do Piauí estará obrigado a possuir plano diretor quando possuir, no mínimo, 50 mil habitantes.DCaso Santana do Piauí seja integrante de uma área de especial interesse turístico, ela estará obrigada a ter plano diretor. EÉ obrigatório, em razão da quantidade de habitantes, que Santana do Piauí possua plano diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022848Direito UrbanísticoA lei 6.766/79 trata do parcelamento do solo urbano, loteamento. Analise e julgue os itens abaixo acerca da Lei 6.766/79:I. O parcelamento do solo urb...Questão 457941200417642Direito UrbanísticoRomualdo é proprietário de um grande terreno no centro da sua cidade. O Município, interessado em ordenar e direcionar a expansão urbana, já havia edi...Questão 457941200674593Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), são obrigadas a terem plano diretor: I. Um Município com 29.990 habitantes. II. Um Municípi...Questão 457941200958983Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, à luz da Lei nº 10.257/2001:Questão 457941201208122Direito UrbanísticoO Parcelamento do solo urbano é tratado pela lei 6.766/79 que poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Analise as assertivas acerca da ...Questão 457941201541500Direito UrbanísticoO Município de Tibério Serra editou lei determinando que a partir do exercício de 20x1 seriam aplicadas a todos os imóveis dos bairros que especificav...