Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública feder...

Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

A ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, tendo como base:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Constituição Federal do Brasil. ( ) Ninguém...

A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e o texto constitucional de 1988 cuidou de estabelecer proteção espec...