Determinado particular proprietário de pequeno sít...

Q: Determinado particular proprietário de pequeno sítio rural pretende iniciar a produção de laticínios, utilizando o rio que corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que di

A) Utilização do recurso hídrico em volume de até 5% (cinco por cento) diverso do medido no processo de produção. | B) Perfurar poço para extração de água subterrânea para utilização na produção industrial, sem o respectivo ato de outorga. | C) Captação de parcela de água do corpo hídrico superficial para aproveitamento como insumo no processo produtivo, sem a respectiva outorga. | D) Utilização do recurso hídrico superficial para abastecimento pessoal, não relacionado à atividade produtiva, sem o respectivo ato de outorga. | E) O aproveitamento por particular do potencial hidrelétrico do rio, mesmo após o respectivo ato de outorga.

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Determinado particular proprietário de pequeno sítio rural pretende iniciar a produção de laticínios, utilizando o rio que corta sua propriedade. Sobre o caso e nos termos da Lei nº 9.433/1997, que disciplina a Política Nacional de Recursos
Hídricos, as atividades relacionadas a seguir podem ser consideradas infrações administrativo- ambientais, à exceção de uma. Assinale-a.

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