O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu art. 55, prega que “Os pais ou responsável têm a obrigação de matric...

Cidadania é a qualidade ou estado de cidadão. Nesse sentido, considerando os conceitos relacionados à cidadania, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destinofinal, assim os sistemas de limp...

O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil, afirma que: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...

Conforme o art. 156, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), co...

Referente à gratuidade para os reconhecidamente pobres, conforme previsto no inciso LXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, estão: I - o registro ...

No parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, afirma-se que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ...

____________ são as normas jurídicas com as regras mais gerais e abstratas - ou seja, as leis mais comuns -, __________ procuram reforçar a matéria co...

O processo legislativo compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas: leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Consti...

No que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

A fiscalização e o controle referentes ao cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal e do disposto da Lei nº 11.494 de 20 de junho de...