Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e imp...

Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que

Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residênc...

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens: I. despacho do Juiz incompetente que o...

Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:

Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...