Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200247431Julgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município o...1457941200247431Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaJulgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no país, é competênciaAdos Tribunais Regionais Federais.Bdos Tribunais de Justiça Estaduais.Cdo Supremo Tribunal Federal.Ddo Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184527Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os três níveis de governo que integram a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro são:Questão 457941200246064Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é umQuestão 457941200749099Direito ConstitucionalAs cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do governante, e organizam político-...Questão 457941200904208Direito ConstitucionalConstitui competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941200936228Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais:Questão 457941201223689Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. M., cidadã brasileira, está prestes a completar 18 anos e deseja se candidatar ao cargo de vereadora em sua cidade. Considerando...Questão 457941201241832Direito ConstitucionalO Direito Constitucional brasileiro traz em seu texto lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que disporá sobre o Estatuto da Magis...Questão 457941201508467Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todoQuestão 457941202000381Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é:Questão 457941202051706Direito ConstitucionalO voto é