Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200247574Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minér...1457941200247574Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095633Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.A consulta formulada por servidor público ...Questão 457941200228904Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...Questão 457941200461055Legislação FederalEm relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários...Questão 457941200551325Legislação FederalNo que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. O etanol tem a fórmula estrutural C2H6O e é o membro mais simples de uma ...Questão 457941200645186Legislação FederalNo que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados ...Questão 457941200884684Legislação FederalCom base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedidaQuestão 457941200885103Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica será efetuada apenas pelo profissional no conselho regional de engenharia, ...Questão 457941201919366Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da adm...Questão 457941202019115Legislação FederalRejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...Questão 457941202052698Legislação FederalÀ luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...