Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200884684Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá s...1457941200884684Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura da Administração Pública | Lei nº 14.946/2024 - Regulamentação de Atividades EspaciaisCom base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedidaApela Agência Nacional de Aviação Civil. Bpela Agência Nacional de Aviação Civil e pelo Exército Brasileiro.Cpela Agência Espacial Brasileira e pelo Comando da Aeronáutica.Dpelo Comando da Aeronáutica. Epela Agência Espacial Brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042111Legislação FederalNo caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delega...Questão 457941200072120Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. A saída de mercadoria produzida na ...Questão 457941200576540Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...Questão 457941200586895Legislação FederalA respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...Questão 457941200609639Legislação FederalCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos comple...Questão 457941200870386Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...Questão 457941200907006Legislação FederalJulgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Os agen...Questão 457941201281964Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.Uma das preocupações expressas na PNAMPE diz res...Questão 457941201519953Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941201783151Legislação FederalA estrutura básica da PREVIC compõe-se da diretoria, da procuradoria federal, das coordenações-gerais, da ouvidoria e da corregedoria.