Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/
  4. Questão 457941200247911

Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplica...

1

457941200247911
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal, o Corregedor-Geral da Justiça e os juízes perante os quais servirem ou a quem estiverem subordinados os servidores, observada a seguinte regra:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200678159Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que

#Resolução 05/2013 - Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo#Tribunal de Justiça da Bahia
Questão 457941200733001Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração ...

#Tribunal de Justiça do RJ#Lei 6.956/2015 - Organização Judiciária
Questão 457941200916375Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da Lei Estadual nº 8.829/89, aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no desempenho de atividades externa...

#Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul#Lei nº 8.829 de 1989 - Criação de Cargos na Procuradoria-Geral de Justiça
Questão 457941201142498Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Questão 457941201353068Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores) o Desembargad...

#Tribunal de Justiça de Pernambuco#Lei Complementar 100/2007 - Organização Judiciária de Pernambuco
Questão 457941201596316Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Questão 457941201802360Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instit...

#Lei 3.350/1999 - Custas e Emolumentos#Tribunal de Justiça do RJ
Questão 457941201956435Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão
Questão 457941201970206Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No processo de remoção compulsória de Juiz de Direito de Primeiro Grau, iniciado por proposta do

#Tribunal de Justiça do Piauí#Lei de Organização Judiciária do Piauí
Questão 457941202050527Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Ministério Público propôs Ação de Interdição perante a 5a Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro em face de Letíci...

#Código de Normas - Parte Judicial#Tribunal de Justiça do RJ

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Questões sobre Tribunal de Justiça do MaranhãoQuestões do FCC