Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200247927De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre as taxas de serviços públicos, marque a alternativa incorreta.1457941200247927Ano: 2022Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ibema - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáDe acordo com o Código Tributário Municipal, sobre as taxas de serviços públicos, marque a alternativa incorreta. AFazem parte nos serviços de limpeza pública, as remoções de resíduos e detritos industriais, galhos de arvores, retiradas de entulhos e lixo realizada em horário especial por solicitação do interessadoBA taxa de serviços públicos tem como hipóteses de incidência a utilização, efetiva ou potencial dos serviços públicos municipais prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição relativo a limpeza pública, conservação de vias e logradouros públicos e iluminação pública. CA taxa de limpeza pública abrange as atividades de coleta de lixo domiciliar, de estabelecimento industriais, comerciais ou de prestação de serviços varrição ou limpeza e lavagem de vias públicas.DA base de cálculo da taxa é o custo dos serviços utilizados pelo contribuinte ou colocados a sua disposição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145147Legislação EstadualO Código Tributário Municipal, define em relação ao lançamento do ISSQN, onde podemos afirmar: I. O imposto será lançado uma única vez, no exercício a...Questão 457941201574848Legislação EstadualSegundo o Código Tributário Municipal, ficam Isentos do imposto IPTU, o bem imóvel: I. Pertencente a particular, quanto a fração cedida gratuitamente ...Questão 457941201651303Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário Municipal, marque a alternativa incorreta.