De acordo com o regime constitucional brasileiro, ...

Q: De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

A) de forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. | B) por servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria. | C) por qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico. | D) por pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública. | E) somente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio.

457941200247932

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

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