Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Os direitos fundamentais de quarta geração nasce...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo púb...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um d...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...

O artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...

Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o ...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertence...

Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos ...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...