Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200248053O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,1457941200248053Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,Ahabeas corpus. Bmandado de segurança. Chabeas data. Dação popular. Emandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074854Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...Questão 457941200227163Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade ...Questão 457941200260037Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da...Questão 457941200294224Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...Questão 457941200528082Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.A liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos...Questão 457941200714166Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200725726Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .Os objetivos estratégicos do governo podem constituir justificativa para s...Questão 457941200835097Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das correspondências e...Questão 457941201816998Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública, julgue o item.É vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.Questão 457941202036294Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...