Se em um contrato for estipulada cláusula que perm...

Q: Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que

A) para exigir o pagamento em dobro das arras, é necessário que o credor alegue prejuízo. | B) o direito à retenção das arras se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. | C) as arras terão função unicamente indenizatória, não havendo direito à indenização suplementar. | D) a parte inocente pode exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização. | E) a parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo além de reter as arras.

457941200248076

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que

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