Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200248076Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às ...1457941200248076Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesSe em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar queApara exigir o pagamento em dobro das arras, é necessário que o credor alegue prejuízo.Bo direito à retenção das arras se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.Cas arras terão função unicamente indenizatória, não havendo direito à indenização suplementar.Da parte inocente pode exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização.Ea parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo além de reter as arras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375730Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os regimes de bens entre os cônjuges e companheiros.Questão 457941200705466Direito CivilConsidere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias ...Questão 457941200893532Direito CivilO contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou...Questão 457941200918997Direito CivilMediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corret...Questão 457941201309032Direito CivilAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).Questão 457941201656530Direito CivilNa tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.Questão 457941201657106Direito CivilOs negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores sãoQuestão 457941201665647Direito CivilA adoção de maiores de 18 anosQuestão 457941201785100Direito CivilA respeito dos bens públicos, é correto afirmar:Questão 457941201972574Direito CivilCésar doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi...