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O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os...
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça su...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. O domicílio do representante c...
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.É proibida, ainda que com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita d...
Assinale a opção correta acerca das pessoas jurídicas de direito privado.
O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição...
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplem...