Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200248366O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as esferas da Federação no modelo atual, ...1457941200248366Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as esferas da Federação no modelo atual, está corretamente relacionado ao requisito contido em: AObjeto de norma estabelecida apenas no plano infraconstitucional.BVoto indireto.CVedação ao exercício direto de direitos políticos.DDireito de sufrágio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267994Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941200431950Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941200527311Direito ConstitucionalAcerca da liberdade religiosa em face do município, é CORRETO afirmar:Questão 457941200878291Direito ConstitucionalO veto no processo legislativo das leis expressa:Questão 457941200996635Direito ConstitucionalConstatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Munic...Questão 457941201224020Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais de natureza penal, NÃO é correto o que se afirma em:Questão 457941201232339Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas data nos termos do inciso LXXII do art. 5º da Constituição FederalQuestão 457941201588655Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, no seu rol de direitos individuais, garante o direito de propriedade que deverá atender a sua função social. Além d...Questão 457941201701088Direito ConstitucionalConstitui prerrogativa parlamentar do Vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandatoQuestão 457941201925860Direito ConstitucionalConstitui limite ao acesso à informação, demandada por particular conforme o princípio da publicidade, o que consta em: