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Considere a situação hipotética descrita. Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de rel...

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457941200248420
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Considere a situação hipotética descrita.


Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6° ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Veridiana e Nelson e alega que Nelson não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola, é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y.


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