Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200248691Conforme a Lei Federal nº 12.527/2011, como serão classificadas as informações que puderem colocar em risco a segurança ...1457941200248691Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme a Lei Federal nº 12.527/2011, como serão classificadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as)?Aserão classificadas como sigilosas e mantidas em caráter ultrassecreto por 15 anos.Bserão classificadas como secretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.Cserão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.Dserão classificadas como públicas, mas com restrições durante o mandato.Eserão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033895Legislação FederalA política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios: I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os d...Questão 457941200039974Legislação FederalO Cadastro Único considera como família todas as pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham despesas e renda. Nesse contexto, qual das alte...Questão 457941200040826Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Socia...Questão 457941200071169Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Compete aos ...Questão 457941200257960Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 16. parágrafo único, em que situações o direito ao porte de arma de fogo dos guardas munic...Questão 457941200419020Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO está dentre as condições que caracterizam o serviço público concedido adequado ao pleno atendimento do...Questão 457941200442992Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941200590845Legislação FederalSobre os objetivos atribuídos à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941201555392Legislação FederalCom fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201963187Legislação FederalAcerca do acesso a informações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar: