Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200248722Marque a alternativa que completa a lacuna. Entende-se por ________________, o conjunto de condições, leis, influências ...1457941200248722Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e EvoluçãoMarque a alternativa que completa a lacuna. Entende-se por ________________, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Ameio ambiente Bproteção ambiental Crecursos ambientais Dpreservação do meio ambiente Equalidade ambiental ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035723Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941200214466Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:Questão 457941200476174Direito AmbientalQual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo...Questão 457941200506878Direito AmbientalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, considerando-se o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018. ( ) Caberá ...Questão 457941200507643Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados...Questão 457941200516924Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:Questão 457941201106395Direito AmbientalO IBAMA tem como principais atribuições:( ) exercer o poder de polícia ambiental. ( ) executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referen...Questão 457941201168265Direito AmbientalNo art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta: Instituir, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro ...Questão 457941201459548Direito AmbientalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005. (...Questão 457941201898202Direito AmbientalA Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de ...