///
Com relação à anistia, analise as assertivas abaixo. I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias. II. A anistia concedida em caráter g...
Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.
Em relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que, se um fiscal, no estabelecimento de um contribuinte, estiver examinando livros e documen...
Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a alíquota da contribuição previdenciária retida.
Segundo Paulo de Barros, “a Carta Fundamental traçou minuciosamente o campo e os limites da tributação, erigindo um feixe de princípios constitucionai...
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumas normas deverão ser observadas, quando o executado for citado para pagar a dívida contida na Certidã...
Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da fiscalização tributária, em conformidade com o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.