///
Quanto à validade e eficácia dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro, assinale a...
Relativamente aos bens, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas no Código Civil vigente e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege. II...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigo...
Considerando as normas do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações corretas: I - A vontade humana criadora, a observância das co...
Acerca das obrigações, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre as obrigações no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa INCORRETA: