A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I

Q: A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições Preliminares, define as maneiras como poderá ser feito o parcelamento do solo urbano. Uma destas modalidades de parcelamento refere-se

A) Remembramento. | B) Loteamento. | C) Desmembramento. | D) Desdobro.

457941200249069

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições Preliminares, define as maneiras como poderá ser feito o parcelamento do solo urbano. Uma destas modalidades de parcelamento refere-se à “subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes”. A qual tipo de subdivisão se refere a descrição apresentada anteriormente?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200249069

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições P...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições P...

Questões relacionadas para praticar