Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200249204Julgue o item a seguir.Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor pen...1457941200249204Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item a seguir.Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200626931Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Surubim (PE) tem por finalidade executar atividades conc...Questão 457941200738801Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns-PE, os postos de...Questão 457941200818163Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições da Secretaria de Juventude elaborar e executar programas de atendimento e apoio à toda comunidade do município ...Questão 457941200935860Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.Questão 457941201049960Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 482/2023, ao gabinete do(a) prefeito(a) de Surubim (PE) compete cuidar do expedi...Questão 457941201436746Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas...Questão 457941201477652Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Art. 16 da Lei Municipal nº 482/2023 determina que compete ao Coordenador de Transparência monitorar as informações do Portal...Questão 457941201861322Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei nº 5.156/2023 de Garanhuns especifica que o provimento dos cargos públicos nas EFITI ocorrerá por meio de concurso pú...Questão 457941201941131Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Com base no Artigo 7º da Lei Municipal 3930/2013 de Garanhuns-PE, a Vigilância Sanitária está encarregada de participar at...Questão 457941202012910Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018 do município de Surubim, fica instituído o sistema e-SIC, responsável por todo o ac...