Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200249258Conforme estabelecido na Constituição Federal em seu Art. 199, as instituições privadas poderão participar do sistema ún...1457941200249258Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialConforme estabelecido na Constituição Federal em seu Art. 199, as instituições privadas poderão participar do sistema único de saúde, de forma:ARestrita.BSuplementar.CEspecial.DComplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163623Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941200330060Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em c...Questão 457941200446642Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941200829853Direito ConstitucionalO Poder Judiciário, assim como o Poder Legislativo e o Poder Executivo, possui autonomia administrativa e financeira. Considerando o que dispõe a Cons...Questão 457941201046195Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República do Brasil define as normas para alistamento eleitoral e os critérios de elegibilidade para os cidadãos brasileiros...Questão 457941201237115Direito ConstitucionalSão os princípios constitucionais tributários, na maioria explícitos, e que a legislação infraconstitucional deve acatar, em toda a latitude. A vigênc...Questão 457941201238887Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a ...Questão 457941201436414Direito ConstitucionalA respeito da repartição das receitas tributárias, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal quantos por cento (%) do produto da arrecadação do impo...Questão 457941201801752Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, ...Questão 457941202084991Direito ConstitucionalAcerca dos Princípios Fundamentais garantidos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: